Termos de serviço
Termos e Condições de Uso
Última atualização: 16 de junho de 2025
1. Aceitação dos Termos
Bem-vindo ao site da Dasper, doravante denominado "site" ou "plataforma", operado pela Dasper Joias.
Ao acessar ou utilizar nosso site, realizar compras, ou utilizar quaisquer dos nossos serviços, você ("Usuário", "Cliente" ou "você") concorda em estar vinculado e cumprir estes Termos e Condições de Uso, nossa Política de Privacidade e quaisquer outros termos, políticas ou diretrizes que possam ser aplicáveis a seções ou funcionalidades específicas do Ssite. Se você não concorda com qualquer parte destes Termos, você não deve acessar ou usar o site.
Reservamo-nos o direito de modificar ou atualizar estes Termos a qualquer momento, a nosso exclusivo critério. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado do site após a publicação de alterações constitui sua aceitação dos Termos revisados. Recomendamos que você revise esta página periodicamente.
2. Elegibilidade e Cadastro de Conta
Para realizar compras em nosso site, você pode ser solicitado a criar uma conta de usuário. Ao se cadastrar, você declara e garante que:
- Tem pelo menos 18 anos de idade ou a maioridade legal em sua jurisdição.
- Todas as informações fornecidas durante o cadastro são verdadeiras, precisas, atuais e completas.
- Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorram em sua conta.
- Você concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança.
A Dasper reserva-se o direito de recusar o serviço, encerrar contas, remover ou editar conteúdo, ou cancelar pedidos a seu exclusivo critério, especialmente em casos de suspeita de fraude ou violação destes Termos.
3. Produtos e Informações
- Descrição dos Produtos: Esforçamo-nos para apresentar as descrições, imagens, especificações (materiais, dimensões, peso, tipo de pedras, etc.) e preços de nossos produtos da forma mais precisa e detalhada possível. No entanto, não garantimos que as descrições, cores ou outros conteúdos do site sejam completamente precisos, completos, confiáveis, atuais ou livres de erros. Pequenas variações podem ocorrer devido a processos artesanais, configurações de tela ou fotografia.
- Disponibilidade: Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque. Caso um item encomendado não esteja disponível, entraremos em contato para oferecer alternativas (como um produto similar, um prazo de espera ou o cancelamento do item com reembolso).
- Preços: Os preços dos produtos são exibidos em Reais (BRL) e incluem os impostos aplicáveis, salvo indicação em contrário. Os custos de frete não estão incluídos no preço do produto e serão calculados e adicionados no checkout. Reservamo-nos o direito de alterar os preços a qualquer momento sem aviso prévio, mas as alterações não afetarão pedidos já confirmados.
- Cuidados com as Joias: Informações sobre os cuidados adequados com as joias são fornecidas para garantir sua durabilidade e beleza. A Dasper não se responsabiliza por danos causados por mau uso, negligência ou desgaste natural.
4. Processo de Compra e Pagamento
- Pedidos: Ao finalizar um pedido em nosso site, você está fazendo uma oferta de compra dos produtos selecionados. A confirmação do pedido será enviada por e-mail, mas não garante a aceitação da oferta. A aceitação ocorre quando o pagamento é processado com sucesso e o pedido é despachado.
- Pagamento: Aceitamos os métodos de pagamento indicados no site. Ao fornecer informações de pagamento, você declara que tem autorização para utilizar o método escolhido. Utilizamos gateways de pagamento seguros, mas não nos responsabilizamos por falhas ou brechas de segurança nos sistemas desses terceiros.
- Confirmação: Após a confirmação do pagamento, você receberá um e-mail com os detalhes do seu pedido e informações sobre o envio.
- Cancelamento pela Dasper: Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos em certas circunstâncias, como indisponibilidade de estoque, suspeita de fraude, erros de precificação ou informações do produto, ou impossibilidade de entrega no endereço fornecido.
5. Envio e Entrega
- Prazos: Os prazos de entrega são estimativas e podem variar dependendo do destino, da modalidade de frete escolhida e de fatores externos (ex: greves, condições climáticas). Faremos o possível para cumprir os prazos informados.
- Custos de Frete: Os custos de frete são calculados com base no peso, dimensões do pacote e endereço de entrega, e serão informados antes da finalização da compra.
- Rastreamento: Forneceremos informações de rastreamento assim que o pedido for despachado.
- Responsabilidade na Entrega: A responsabilidade pela entrega passa para o cliente no momento em que o pedido é entregue no endereço fornecido. É responsabilidade do cliente garantir que haverá alguém para receber o pedido. Em caso de insucesso na entrega, podem ser aplicadas taxas adicionais para reenvio.
- Danos no Transporte: Caso receba um produto danificado durante o transporte, entre em contato conosco imediatamente para que possamos tomar as providências cabíveis.
6. Trocas, Devoluções e Garantia
Nossa Política de Trocas e Devoluções detalha os procedimentos, prazos e condições para solicitar trocas ou devoluções de produtos adquiridos em nosso site. Por favor, leia-a atentamente.
Oferecemos garantia para defeitos de fabricação conforme especificado para cada produto ou categoria de produto. A garantia não cobre danos por mau uso, acidentes, desgaste natural ou reparos não autorizados.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no site, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio e vídeo, compilações de dados, software e o design e layout do site é propriedade exclusiva da Dasper ou de seus licenciadores e é protegido pelas leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.
Você não pode reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, baixar, armazenar ou transmitir qualquer Conteúdo sem o consentimento prévio por escrito da Dasper Joias, exceto para seu uso pessoal e não comercial.
8. Conduta do Usuário
Ao utilizar nosso site, você concorda em não:
- Utilizar o site para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada.
- Violar quaisquer leis locais, estaduais, nacionais ou internacionais.
- Interferir ou interromper a segurança ou o funcionamento do site.
- Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do site ou a sistemas ou redes conectadas ao site.
- Coletar ou armazenar informações pessoais de outros usuários sem o consentimento deles.
- Publicar ou transmitir qualquer material que seja difamatório, obsceno, ofensivo, ameaçador, abusivo ou que viole os direitos de terceiros.
9. Limitação de Responsabilidade
NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A DASPER JOIAS, SEUS DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AFILIADOS, AGENTES, CONTRATADOS OU LICENCIADORES NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, PERDA DE LUCROS, DADOS, USO, BOA VONTADE OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS, RESULTANTES DE (I) SEU ACESSO OU USO OU INCAPACIDADE DE ACESSAR OU USAR O SITE; (II) QUALQUER CONDUTA OU CONTEÚDO DE TERCEIROS NO SITE; (III) QUALQUER CONTEÚDO OBTIDO DO SITE; E (IV) ACESSO NÃO AUTORIZADO, USO OU ALTERAÇÃO DE SUAS TRANSMISSÕES OU CONTEÚDO, SEJA BASEADO EM GARANTIA, CONTRATO, ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA) OU QUALQUER OUTRA TEORIA LEGAL, TENHAMOS SIDO INFORMADOS OU NÃO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.
A RESPONSABILIDADE TOTAL DA DASPER JOIAS POR QUALQUER RECLAMAÇÃO DECORRENTE OU RELACIONADA A ESTES TERMOS OU AO USO DO SITE NÃO EXCEDERÁ O VALOR PAGO POR VOCÊ À DASPER JOIAS PELOS PRODUTOS OU SERVIÇOS EM QUESTÃO NOS ÚLTIMOS SEIS (6) MESES.
10. Indenização
Você concorda em defender, indenizar e isentar a Dasper Joias e seus diretores, funcionários, afiliados, agentes, contratados e licenciadores de e contra quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, julgamentos, prêmios, perdas, custos, despesas ou taxas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes ou relacionados à sua violação destes Termos ou ao seu uso do site, incluindo, mas não se limitando a, qualquer uso do conteúdo do site, serviços e produtos que não seja expressamente autorizado nestes Termos.
11. Legislação Aplicável e Jurisdição
Estes Termos e qualquer disputa ou reivindicação decorrente ou relacionada a eles, seu objeto ou sua formação (em cada caso, incluindo disputas ou reivindicações não contratuais) serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sem dar efeito a qualquer escolha ou conflito de disposição legal ou regra.
Qualquer ação legal, processo ou procedimento decorrente ou relacionado a estes Termos ou ao site será instituído exclusivamente nos tribunais federais ou estaduais localizados em Presidente Prudente - SP, Brasil, embora nos reservemos o direito de intentar qualquer ação, processo ou procedimento contra você por violação destes Termos em seu país de residência ou qualquer outro país relevante.
12. Disposições Gerais
- Integralidade do Acordo: Estes Termos, juntamente com nossa Política de Privacidade e quaisquer outros termos legais publicados por nós no site, constituem o acordo integral entre você e a Dasper Joias em relação ao uso do site e substituem todos os entendimentos, acordos, representações e garantias anteriores e contemporâneos, tanto escritos quanto orais.
- Renúncia: Nenhuma renúncia pela Dasper Joias de qualquer termo ou condição estabelecida nestes Termos será considerada uma renúncia adicional ou contínua de tal termo ou condição ou uma renúncia de qualquer outro termo ou condição, e qualquer falha da Dasper Joias em fazer valer um direito ou disposição sob estes Termos não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.
- Divisibilidade: Se qualquer disposição destes Termos for considerada por um tribunal ou outro tribunal de jurisdição competente como inválida, ilegal ou inexequível por qualquer motivo, tal disposição será eliminada ou limitada na medida mínima de modo que as demais disposições dos Termos continuarão em pleno vigor e efeito.
13. Contato
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos e Condições de Uso, entre em contato conosco:
- Dasper Joias
- E-mail: contato@dasperjoias.com.br